1 – Campo de aplicação
1.1. Estas condições de venda aplicam-se:
– a todas as ofertas contidas nesta loja online emitidas pela pH – Produtos, detida por: Francisco José Couto Monteiro, com morada na Rua José António Vasconcelos Reymão Nogueira, 326 cv/e; 4630 – 477 Marco, Marco de Canaveses – Portugal ; NIF: 253111544;
– a todos os acordos e relações concluídas entre a EMPRESA e qualquer cliente que efetue encomendas através desta loja online.
1.2. A EMPRESA só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas a estas condições de venda.
1.3. As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A pH – Produtos, pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada encomenda efetuada na loja online pH – Produtos. Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.
Da loja online referida acima, o endereço www.phprodutos.pt é tido como o principal.
2 – Processo da Registo e Encomenda
2.1. Registo para efetuar as suas compras através deste website, deverá registar-se previamente. Os dados solicitados para o registo são: Nome, Apelido, E-mail, Telefone, Empresa, Número de Identificação Fiscal e Morada.
2.2. Encomenda
2.2.1. Escolha dos Produtos Os produtos apresentados neste website são agrupados por várias Categorias. Estas categorias estão identificadas no menu superior e na coluna esquerda nas páginas internas do website. Ao escolher uma dessas categorias terá acesso à categoria pertencente à área selecionada, bem como à lista de produtos. Em cada uma dessas categorias poderão ainda existir subcategorias agregadas. Ao selecionar uma categoria ou subcategoria terá acesso à lista de produtos. Os produtos visualizados no site que pretender encomendar, deverão ser inseridos no carrinho de compras, através do uso da opção “Comprar” ou “Adicionar ao Carrinho”. Poderá ainda obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no nome do produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, suas designações e referências, características, outros modelos, etc…
2.2.2. Carrinho de Compras
Após ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, poderá avançar e concluir a sua encomenda. Deverá para o efeito observar os seguintes passos:
Passo 1 – INFORMAÇÕES PESSOAIS; Caso já tenha efetuado o seu login, apenas necessitará de inserir o E-mail e Palavra Passe.
Passo 2 – ENDEREÇOS;
Passo 3 – MÉTODO DE ENVIO;
Passo 4 – PAGAMENTO; Após confirmação do seu pedido receberá um e-mail resposta de receção da encomenda.
2.2.3. Aceitação da Encomenda
A confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação da sua encomenda será efetuada através do envio de e-mail de confirmação de encomenda. Apenas com esta aceitação pela pH – Produtos se formará o acordo que obriga a pH – Produtos e o cliente, e do qual fazem parte estas condições de venda. A pH – Produtos poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à existência do acordo com o cliente. Não poderão ser imputáveis à pH – Produtos quaisquer responsabilidades por eventuais erros tipográficos. As imagens apresentadas podem não corresponder aos produtos.
3 – Entregas e Portes de Envio
3.1. Ver condições em: Envios, Pagamentos e Devoluções
3.2. A pH – Produtos respeita os prazos de um pedido. A pH – Produtos realizará os seus melhores esforços com o objetivo à entrega dos produtos na data prevista, mas não poderá ser responsabilizada em caso de atraso por qualquer razão, nomeadamente greves ou condições atmosféricas adversas, pois estas podem originar atrasos nos transportes.
4 – Outros Procedimentos relativos às Entregas a definir entre as partes
5 – Meios de Pagamento disponíveis
Transferência Bancária, Multibanco e MBway.
6 – Resolução da Compra
6.1. O cliente dispõe do prazo máximo de 48 horas para apresentar qualquer reclamação. pH – Produtos, aceita devoluções no prazo de 14 dias, desde que os produtos estejam nas mesmas condições em que foram enviados.
6.2. Para o efeito, deverá contactar-nos através do e-mail geral@phprodutos.pt ou através do +351 915 436 972. A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de nota de crédito ou o reembolso, serão efetuados em data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e o respetivo comprovativo de compra.
7 – Tratamento e Segurança de Dados Pessoais
7.1. Em cumprimento do disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, o cliente da pH – Produtos e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por “A Minha Conta”, através do e-mail geral@phprodutos.pt ou ainda através do +351 915 436 972. Se pretender anular o seu e-mail deve efetuar essa anulação através do endereço de e-mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.
7.2. O cliente autoriza a pH – Produtos a processar de modo automatizado os dados pessoais do cliente, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respetivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia “cookies”, podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da pH – Produtos, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.
7.3. O cliente autoriza a pH – Produtos a divulgar os dados pessoais do cliente a outras empresas pertencentes ao mesmo grupo ou a terceiros sediados em Portugal para fins publicitários, incluindo marketing direto, publicidade, prospeção e análise de mercado, podendo todavia o cliente opor-se a tal divulgação no campo existente no site destinado a esse efeito.
8 – Outros Direitos e Responsabilidades
8.1. Username
Cada cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e intransmissível. A password é escolhida pelo cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.
8.2. Segurança nas Transações
Os Meios de Pagamento disponibilizados garantem-lhe um pagamento com um nível de segurança máximo.
8.3. Preços e Limitação ao Stock Existente
Os preços são apresentados em euros, e acrescem de imposto (IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site. A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock.
8.4. Propriedade dos Conteúdos e Sinais Distintivos Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da pH – Produtos ou de terceiros e como tal protegidos por lei.
8.5. Erros nos Conteúdos
A pH – Produtos não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e da informação disponibilizada. A pH – Produtos faz todos os esforços para assegurar a exatidão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso prévio.
8.6. Utilização da Internet
A pH – Produtos não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da rutura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
8.7. Newsletter
As Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais da pH – Produtos. O cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter ou no site, enquanto não exista indicação sua em contrário no formulário de registo.
9. Legislação e Foro
Quaisquer acordos e documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda são regulados pela lei Portuguesa. Os litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal, na comarca de Marco de Canaveses.
10. LRE (Livro Reclamações Online)
https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
